A Anvisa proibiu o comércio e o uso do fenol para tratamentos de saúde e estéticos no país inteiro.
A resolução foi publicada nesta terça-feira (25) no Diário Oficial. A Anvisa decidiu “proibir a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde em geral ou estéticos”. A exceção é o uso de produtos “devidamente regularizados junto à Anvisa”, apenas por laboratórios analíticos ou de análises clínicas.
Segundo a Anvisa, a proibição tem caráter temporário até que se completem as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso do fenol. Até agora, o fenol usado por dermatologistas, em geral, era formulado por farmácias de manipulação, mas a falta de controle acabou fazendo com que o produto fosse vendido e comprado por qualquer um, até na internet.
O perigo disso ficou evidente depois da morte de um empresário em uma clínica de estética em São Paulo no começo de junho. O peeling de fenol já vinha sendo divulgado nas redes sociais há muito tempo, mas foi a morte Henrique Chagas, de 27 anos, que acendeu o alerta, gerou discussões e a atitude da Anvisa.
“O fenol não era uma sinalização recorrente para a Anvisa. Passou a ser com a questão do óbito, e aí nós atuamos agora de forma mais enérgica”, diz Marcus Aurélio Miranda de Araújo, gerente de Fiscalização e Inspeção Sanitária da Anvisa.
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Decisão da Anvisa sobre o uso de fenol — Foto: JN
A proibição desagradou aos médicos. O Conselho Regional de Medicina de São Paulo, que vinha solicitando à Justiça que só médicos pudessem usar o fenol, entrou com novo pedido para derrubar a resolução da Anvisa. A Sociedade Brasileira de Dermatologia também criticou a proibição total.
“Nossa posição é de ser, veemente, contra a proibição para o uso de fenol pelos médicos habilitados e capacitados, de preferência dermatologistas ou cirurgiões plásticos”, afirma Heitor de Sá Gonçalves, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia.
O diretor da associação que representa as farmácias de manipulação disse que a decisão da Anvisa deve ser respeitada pelos farmacêuticos. As farmácias de manipulação não são obrigadas a trabalhar apenas com produtos registrados, mas têm regras a seguir.
“Ela pode, sim, manipular produtos que eventualmente a indústria farmacêutica não tenha registrado, sem que isso configure qualquer tipo de risco e com a garantia da segurança e eficácia da formulação que é aviada pelas farmácias”, afirma Marco Fiaschetti, diretor da Associação Nacional dos Farmacêuticos Magistrais.
Segundo a Anvisa, não há até agora estudos que comprovem a eficácia e a segurança para o uso do fenol em estética e para a saúde. Enquanto essa discussão acontece, a recomendação é redobrar o cuidado e procurar informação e profissionais de confiança.
“O melhor fiscal é uma população bem informada, né? Então, o papel da Anvisa também é informar essa população do risco que ela está correndo, né? Da situação. Quando um paciente procura um médico ou um esteticista ou um odontólogo para um determinado procedimento, ele tem que estar ciente do risco e tem que discutir com o profissional qual o risco que ele está submetido”, ressalta o gerente da Anvisa.
