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A Lenta Vitória da Infância: O Projeto que Enfrenta o Vácuo Regulatório e a Resistência Política

O alerta veio em forma de vídeo. As denúncias do youtuber Felca sobre a adultização e erotização de crianças em plataformas digitais foram o estopim de uma comoção que a sociedade brasileira já vinha negligenciando há anos. O clamor público finalmente sensibilizou o Congresso, empurrando para a pauta um projeto de lei protocolado em 2022. Mas, para além da urgência tardia, a matéria revela uma batalha complexa: a proteção de vulneráveis versus o discurso de “vale-tudo” da liberdade de expressão.



A aprovação do projeto, apesar da resistência de setores da direita, é um passo fundamental em direção à civilidade digital. No entanto, é crucial entender que esta vitória é apenas o começo. A adultização de menores não é um fenômeno recente, e os abusos se multiplicaram em um cenário de vácuo regulatório. A pergunta que ecoa é por que deputados e senadores demoraram tanto para agir diante de um problema de escala global e de tamanha urgência.

A resposta está em uma intricada teia de interesses. As redes sociais se tornaram, para setores políticos, um território livre, onde a desinformação, o discurso de ódio e os ataques às instituições prosperam sem moderação. A regulação, portanto, é vista como uma ameaça. A narrativa de “liberdade de expressão”, distorcida de seu conceito original, é usada para justificar um ambiente onde as “big techs” lucram enquanto criminosos agem à sombra da lei. O resultado é a exploração de inocentes, a erotização de corpos infantis e a normalização de comportamentos nocivos.



O Poder Judiciário e o Poder Executivo também têm desempenhado seus papéis. A Justiça já determinou a retirada de conteúdos inadequados sem a necessidade de decisões judiciais, e o Executivo mantém um combate contínuo contra grupos criminosos. Mas a sociedade como um todo tem sua responsabilidade, especialmente no âmbito familiar, onde a vigilância sobre a vida digital de crianças e adolescentes é essencial.

É um dever de todos exigir que os poderosos e os criminosos não se unam em torno de um interesse comum: a exploração de inocentes. O avanço legislativo recente é um sinal de que a balança pode, finalmente, pender para o lado da proteção. Mas a luta por um ambiente digital seguro e ético exige vigilância constante e uma pressão inabalável sobre aqueles que, por interesse político ou econômico, preferem manter a escuridão.



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