As causas da infertilidade são variadas e podem surgir por diferentes razões, seja por questões físicas ou pela formação de famílias em uniões homoafetivas. A adoção é uma alternativa, mas nem sempre é a primeira escolha. Para essas situações, a ciência oferece soluções, como a reprodução assistida. Porém, é preciso considerar os custos financeiros, além do impacto psicológico e físico.
Possibilidades Médicas
A reprodução assistida é uma das técnicas mais utilizadas, e dentro dela, destaca-se a FIV – fertilização in vitro. Este procedimento consiste na coleta de óvulos diretamente dos ovários da mulher, que são fertilizados em laboratório com sêmen. Após a fertilização, formam-se embriões que são, posteriormente, transferidos para o útero. Isso permite que tanto casais homoafetivos quanto heterossexuais possam realizar o sonho de ter filhos.
Regras e Questionamentos
Apesar dos avanços, surgem diversas dúvidas e questionamentos éticos e normativos. Por exemplo, é permitido o uso de barriga solidária? Pode-se utilizar material genético de terceiros? A doação de material genético pode ser remunerada? Quantos embriões podem ser implantados no útero? E o que fazer com o material excedente?
No Brasil, ainda não há uma legislação específica que regule todos esses aspectos. No entanto, a Resolução nº 2294/2021 do Conselho Regional de Medicina estipula normas e procedimentos que devem ser seguidos.
Dados Importantes
De acordo com a resolução, o limite de idade para a reprodução assistida é de 50 anos, podendo ser alterado em casos específicos mediante decisão judicial. Além disso, o número máximo de embriões formados é oito. Para mulheres até 37 anos, podem ser implantados até dois embriões, enquanto para aquelas acima dessa idade, o número aumenta para três. Vale ressaltar que a redução embrionária em casos de gestações múltiplas é proibida.
Material Genético e Outras Possibilidades
A doação de material genético também tem suas regras: o limite de idade é de 45 anos para homens e 37 para mulheres, e a doação não pode ter caráter comercial. Além disso, o sigilo dos doadores é obrigatório. Nos casos em que há embriões excedentes, é necessário decidir previamente o destino dos mesmos, especialmente em casos de morte ou término do relacionamento. A fertilização post mortem é permitida, mas o descarte de embriões só pode ocorrer com autorização judicial.
FIV Pelo Mundo
As regras variam ao redor do mundo. Nos Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, por exemplo, é permitida a remuneração por doações de material genético, assim como a barriga solidária. Alguns países, como a Dinamarca, custeiam o tratamento, enquanto na Califórnia, EUA, a doação e adoção de embriões são práticas comuns, tornando o estado um polo internacional para esses tratamentos.
Conclusão
A ciência e as novas tecnologias têm oferecido alternativas valiosas para muitas famílias. O sucesso da FIV cresce a cada dia, mas é importante lembrar que as regras existem por uma razão: proteger as partes envolvidas e garantir um processo ético. Os riscos, como gestações múltiplas, altos custos e a possibilidade de frustração, não devem ser ignorados. No entanto, com profissionais capacitados e clínicas de confiança, o sonho de ter um filho pode se tornar realidade.
Por: Ana Paula D’Emilio e Raquel Colani Rocha Barbosa
